Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as […]
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O […]
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O protocolo deverá ser adotado obrigatoriamente pelas delegacias especializadas de atendimento […]
Leo Bezerra entrega primeiro Veículo de Intervenção Rápida do Samu-JP e amplia atendimento de urgência na Capital

Mais agilidade e eficiência Leo Bezerra entrega primeiro Veículo de Intervenção Rápida do Samu-JP e amplia atendimento de urgência na Capital 22/07/2026 | 16:09 | 37 O prefeito Leo Bezerra entregou, nesta quarta-feira (22), o primeiro Veículo de Intervenção Rápida (VIR) da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João […]
CapacitaSUAS-JP conclui série de capacitações sobre ética para fortalecer atendimento humanizado

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu, nesta quinta-feira (16), mais uma capacitação prevista no calendário do CapacitaSUAS-JP. A formação reuniu profissionais da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial de Média Complexidade e da Alta Complexidade para discutir o tema “Ética no SUAS: compromisso de […]
Leo Bezerra incentiva prevenção e destaca atendimento especializado nos Centros de Odontologia de João Pessoa

Neste mês de julho, de conscientização sobre a saúde bucal, o prefeito Leo Bezerra está fazendo chamamento para a população de João Pessoa procurar os serviços oferecidos pela Prefeitura, através dos Centros Especializados em Odontologia (CEO). O gestor da Capital esteve, nesta terça-feira (14), na unidade de Jaguaribe, anexo ao Hospital Dia, onde o atendimento […]
Crescimento do turismo impulsiona demanda por serviços de atendimento ao visitante em João Pessoa

O avanço de João Pessoa no cenário turístico nacional e internacional tem refletido diretamente na procura pelos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), coordenados pela Secretaria de Turismo (Setur). Nos primeiros seis meses deste ano, os equipamentos registraram aumento na demanda por informações sobre passeios, rede de serviços e atrativos locais, evidenciando o fortalecimento da […]
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias

09/07/2026 – 21:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos e descrições de diversas deficiências em placas de atendimento […]
Enamed: reaberto prazo de recurso de atendimento especializado
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo para que os candidatos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 entrem com recurso de atendimento especializado, em caso de uma primeira negativa. O recurso pode ser apresentado até as 23h59 desta sexta-feira (10), no horário de Brasília. […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência – Notícias

09/07/2026 – 13:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: unidades serão financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, nos estados e no Distrito Federal, as Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência (DEAPD) As […]
