Procon-JP orienta consumidor sobre garantias legais em caso de atraso ou cancelamento de voos
Julho é mês de férias escolares e é também momento de encontros familiares e com amigos, inclusive com viagens para outras cidades ou estados, quando aumenta o fluxo de passageiros no transporte aéreo. Considerando isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) traz algumas orientações aos consumidores sobre os […]
Censo Escolar: Brasil reduz índices de reprovação, abandono e atraso
Os números referentes ao desempenho de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública do país apresentaram melhora entre 2022 e 2025. O índice de reprovação caiu 62%, o de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. No mesmo período, a taxa de aprovação subiu 11%. Os novos dados divulgados nesta […]
Desenrola Brasil: saiba como usar FGTS para pagar dívidas em atraso
Os trabalhadores podem usar, desde a última segunda-feira (25), parte dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras no Novo Desenrola Brasil. A modalidade inédita de uso do FGTS para colocar as finanças em dia tem o objetivo de diminuir os índices […]
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 09:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera regras de contratos e do Programa Minha Casa, Minha Vida para punir atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais e acelerar a retomada […]
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada […]
Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26), em Manaus, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Foram registrados 46,01 milhões de estudantes, uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47,08 milhões estudantes. O ensino fundamental, […]
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos – Notícias
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo em caso de atraso de mais de 30 minutos, independentemente de justificativa. A decisão será feita pelo juiz ou a pedido […]
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual — Senado Notícias
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou um requerimento (RQS 71/2026) para saber o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública e a previsão de entrega dos […]
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas, o atraso na entrega de produtos e o cancelamento de compras após a confirmação do […]
