Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária — Senado Notícias
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A celebração será realizada todos os anos em 13 de março, data que marca a criação do primeiro Rotaract Club pelo Rotary Internacional, em […]
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação – Notícias
22/07/2026 – 16:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: “Restrições atuais não condizem com a realidade das regiões atendidas” O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. […]
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
CapacitaSUAS fortalece atuação dos trabalhadores da assistência social em João Pessoa
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) da Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta sexta-feira (26), mais uma capacitação seguindo o cronograma do CapacitaSUAS, iniciativa voltada para a formação continuada dos trabalhadores da política de assistência social do Município. Com o tema ‘Ética no SUAS: compromisso de todos na construção de uma Política de […]
Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais – Notícias
09/06/2026 – 08:16 Wellington César Lima e Silva é o ministro da Justiça As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Comunicação da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (9), audiência para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. O debate será realizado às 14 […]
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista – Notícias
28/05/2026 – 12:20 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, defendeu a autonomia e o trabalho da Polícia Federal (PF). O tema foi discutido na quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. “É natural que haja uma expectativa em relação […]
Maio Vermelho reforça cuidados com a saúde do coração e destaca atuação do Hospital Santa Isabel
O mês de maio chama atenção para um assunto que ainda preocupa muita gente: as doenças cardiovasculares, que seguem entre as principais causas de morte no Brasil e no mundo. A campanha Maio Vermelho surge justamente para alertar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e dos cuidados com a saúde do […]
Prefeitura promove formação para conselheiros e fortalece atuação intersetorial em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou mais uma edição do CapacitaSUAS-JP, voltado à qualificação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam nos Conselhos de Direitos de João Pessoa. A formação aconteceu, nesta terça-feira (19), na Casa dos Conselhos, no bairro de […]
Prefeitura celebra Dia do Assistente Social e destaca atuação dos profissionais na promoção da cidadania e garantia de direitos
Um dos profissionais mais imprescindíveis na promoção da justiça socioeconômica e na garantia dos direitos fundamentais, o assistente social tem sua importância celebrada nesta sexta-feira (15), em todo o Brasil. Com atuação em diversas frentes, os assistentes sociais da Prefeitura de João Pessoa desenvolvem um trabalho integrado entre as diferentes secretarias, contribuindo diretamente para o […]
Vereador exalta atuação da iniciativa privada como patrocinadora do poder público
Carlão (PL) ainda abordou a importância do Maio Laranja na defesa da inocência das crianças e adolescentes Na sessão ordinária desta terça-feira (5), o vereador Carlão (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para defender o setor produtivo como o grande custeador do poder público. O parlamentar ainda abordou a importância […]
