Sedhuc realiza mutirões para atualização do Cadastro Único após nova portaria do MDS

Sedhuc realiza mutirões para atualização do Cadastro Único após nova portaria do MDS

A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) está realizando multirões de atendimento para atualização do Cadastro Único após a publicação da Portaria nº 1.199, de 15 de julho de 2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A nova regulamentação altera o cronograma de implementação da entrevista domiciliar […]

Senado prepara atualização das regras para trabalho de jovens — Senado Notícias

Senado prepara atualização das regras para trabalho de jovens — Senado Notícias

Está em discussão no Senado o Estatuto do Aprendiz, que busca unificar e atualizar as regras para a contratação de adolescentes, de jovens de até 24 anos e de pessoas com deficiência sem limite de idade. O tema foi assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde convidados destacaram a aprendizagem profissional como […]

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro – Notícias

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro – Notícias

19/05/2026 – 14:58   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Deputados querem discutir medidas de redução da violência no trânsito A Comissão de Segurança Pública e a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realizam nesta quarta-feira (20) audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do código. O debate, […]

Atualização da carreira e remuneração dos guardas-civis municipais é aprovada na CMJP

Atualização da carreira e remuneração dos guardas-civis municipais é aprovada na CMJP

O plenário ainda aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR) Na votação desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar 20/2026, que trata da atualização da carreira e dos vencimentos dos guardas-civis municipais. O plenário ainda aprovou […]

CCJ acata atualização da careira e dos vencimentos dos guardas-civis

CCJ acata atualização da careira e dos vencimentos dos guardas-civis

O colegiado foi favorável a 13 matérias na reunião desta quinta-feira (23) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 20/2026, que trata da atualização da careira e dos vencimentos dos guardas-civis municipais. O colegiado foi favorável a cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), […]


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