CIDH realiza audiência sobre operações policiais no Rio de Janeiro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará, nesta quarta-feira (11), uma audiência sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, com destaque para a Operação Contenção. Considerada a mais letal da história do estado, a incursão contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, deixou 122 pessoas mortas em […]
Secretaria de Saúde presta contas em audiência pública na CMJP
O secretário Luís Ferreira Filho destacou os investimentos da pasta referentes ao último quadrimestre de 2025 O gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luís Ferreira Filho, compareceu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (10), para prestar contas dos investimentos referentes ao último quadrimestre de 2025 da pasta. A audiência pública atende […]
audiência na CDH debate atenção às doenças raras – 9/3/26 — Senado Notícias
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Semana será marcada Audiência Pública da Saúde
No período de 9 a 13 de março, a CMJP também vai comemorar o Dia do Consumidor e debater sobre a feminização da pobreza A semana que compreende o período de 9 a 13 de março será marcada, na Câmara Municipal de João (CMJP), pela realização de Audiência Pública da Saúde, sessão comemorativa ao Dia […]
Cancelada audiência pública sobre aplicação da Lei do Feminicídio – Notícias
04/03/2026 – 13:39 Foi cancelada a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher de hoje (4) para discutir a aplicação da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. Ainda há nova data para a reunião. O debate analisaria os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de […]
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar – Notícias
03/03/2026 – 19:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que passageiros indisciplinados que ameacem a segurança do voo sejam impedidos de voar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da agência, Tiago […]
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos – Notícias
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo em caso de atraso de mais de 30 minutos, independentemente de justificativa. A decisão será feita pelo juiz ou a pedido […]
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais – Notícias
13/02/2026 – 18:31 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de Processo Penal para […]
CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública — Senado Notícias
Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será recebida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O requerimento do convite foi aprovado nesta quarta-feira (4). Segundo o requerimento (REQ 1/2026 – CCT) […]
Rádio MEC e Nacional têm crescimento histórico de audiência em 2025
As rádios públicas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) registraram, em 2025, um dos melhores desempenhos de audiência de sua história recente. Os resultados foram apurados pela Kantar IBOPE Media, confirmando o fortalecimento da Rádio Nacional e da Rádio MEC como referências consolidadas da radiodifusão pública brasileira em 2025. A Rádio Nacional FM de Brasília […]
