Criação de autoridade climática é prioridade de Lula, diz Marina Silva
O governo federal não abandonou a ideia de criar a Autoridade Climática Nacional, garantiu a ministra Marina Silva em entrevista coletiva após o discurso de despedida do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Segundo ela, a criação “é uma prioridade porque foi uma orientação do presidente Lula”. […]
Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de tribunais de contas. A proposta também estabelece novas regras para denúncias de cidadãos e para condutas relacionadas a conflitos de interesse, atuação político-partidária e […]
