Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca antes da edição de qualquer norma federal […]
Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso do país. O prazo da guerra que Donald Trump iniciou contra o Irã terminaria no próximo dia 1º de maio. Entretanto, a legislação permite prorrogar o conflito por mais 30 dias. “Esse período de […]
PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao programa de escolas cívico-militares do estado de São Paulo, afirmando ser irregular somente o pagamento de extra previsto aos policiais militares que atuem nas instituições de ensino. Para Gonet, o artigo da lei que cria uma nova compensação financeira aos […]
