Na abertura dos trabalhos da ALPB, João Azevêdo destaca importância do diálogo entre Poderes
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta terça-feira (3), os trabalhos em 2026 com a leitura da mensagem do governador João Azevêdo ao Legislativo. O evento ocorreu de forma […] A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta terça-feira (3), os trabalhos em 2026 com a leitura da mensagem do governador João Azevêdo ao […]
INFÂNCIA PRESERVADA
João Azevêdo amplia Lei Felca e estende proteção contra adultização a todos os menores de 18 anos
O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (5), uma alteração na Lei Estadual nº 13.861, conhecida como Lei Felca, ampliando o alcance das medidas de proteção e das sanções previstas contra a adultização infantil. A mudança passa a incluir expressamente todos os adolescentes menores de 18 anos entre os protegidos pela legislação. Antes da atualização, […]
