Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias

02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias

25/03/2026 – 22:35 • Atualizado em 25/03/2026 – 22:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do […]
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias

25/03/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir ou revisar pensão alimentícia. A intenção é obter informações quando os dados apresentados por quem paga […]
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias

23/03/2026 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões de terça […]
Banco Master é uma pancada no sistema bancário brasileiro, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (27) que a crise do Banco Master não representa um risco sistêmico para a economia brasileira, já que estaria restrito ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações no sistema. “Não tem risco sistêmico porque está […]
CPMI vota hoje a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Lula – Notícias

26/02/2026 – 08:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gaspar é autor dos pedidos de quebra de sigilo de vários sigilos bancários, incluindo Lulinha A CPI Mista do INSS tem reunião agendada para nesta quinta-feira (26), às 9 horas, para a votação de uma lista com 87 requerimentos que incluem pedidos de quebras de sigilos bancários […]
