Prefeitura realiza Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo com vagas em hotéis, bares e restaurantes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e do Sine-JP realiza mais um Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, nesta quinta-feira (14), das 9h às 16h, no Senac Zona Sul, em Gramame. A ação conta com a parceria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), […]
Procon-JP dá dicas e orientações ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares
Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de João Pessoa dá dicas e orientações sob à luz da legislação, principalmente para irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que a diversão ocorra de forma segura e sem transtornos. O Procon-JP aborda […]
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
06/01/2026 – 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por governos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria incentivos para estabelecimentos de lazer e gastronomia que adotem boas práticas de segurança. A proposta prevê benefícios como […]
Operação Verão do Procon-JP entrega 40 notificações a restaurantes, bares e similares da Orla
O Procon de João Pessoa dá continuidade, esta semana, à primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’ com a entrega do check list de leis em visitas preventivas e educativas em bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias da Capital. A fiscalização, que começou no último dia 22 de dezembro, já entregou 40 notificações informativas. […]
PRIMEIROS SOCORROS
Lei na Paraíba obriga bares e restaurantes a treinar funcionários para agir em casos de engasgo
Bares, lanchonetes e restaurantes na Paraíba agora são obrigados a capacitar seus funcionários na realização da manobra de Heimlich, técnica essencial para salvar vidas em casos de engasgo. A medida foi oficializada pela Lei nº 13.985, de autoria do deputado Felipe Leitão, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado nesta […]
PREVENÇÃO
Lei obriga bares e restaurantes da Paraíba a treinar funcionários na manobra de Heimlich
Bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba agora são obrigados a treinar seus funcionários na manobra de Heimlich, utilizada em casos de engasgo. A medida foi instituída pela Lei nº 13.985, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). O […]
