Defesa Civil intensifica divulgação do cadastro 40199 para recebimento de alertas e prevenção de desastres
Com a chegada do período chuvoso, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) tem enviado alertas para manter a população informada sobre eventos climáticos adversos. As notificações incluem avisos sobre chuvas intensas, deslizamentos de terra e ventos fortes que podem afetar a segurança dos moradores da Capital. Os comunicados são […]
Quase 30% dos microempreendedores individuais estão no Cadastro Único
Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que reúne beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Em números absolutos, isso representa 4,6 milhões de MEIs em um total de 16,6 milhões. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas […]
Cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses termina nesta quinta-feira
Tutores e protetores animais de João Pessoa têm até esta quinta-feira (30) para realizar o cadastro na ação ‘Sábados da Proteção Animal’, iniciativa coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que irá realizar a castração de cerca de 120 cães e gatos ao longo dos sábados do […]
Prefeitura inicia cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza, a partir desta segunda-feira (27) até a sexta-feira (30), o cadastro prévio presencial para castrações de cães e gatos, no CCZ, localizado no bairro dos Bancários. A iniciativa faz parte da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, que vai realizar castrações […]
Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de […]
Parceria com Google melhora eficiência do Cadastro Ambiental Rural
Acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com o Google vai tornar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) mais eficiente, afirmou nesta quinta-feira (2), a ministra Esther Dweck. Segundo a ministra do MGI, a parceria permitiu a disponibilização imediata de imagens […]
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância – Notícias
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância. A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei […]
Defesa Civil reforça importância do cadastro 40199 para alertas de risco de eventos naturais
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue reforçando e divulgando a importância de a população fazer o cadastro 40199, ferramenta gratuita que permite a qualquer pessoa receber mensagens no celular, por SMS, com informações sobre chuvas fortes, alagamentos e deslizamentos ou outros eventos que possam colocar pessoas em perigo. O objetivo é […]
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas e registra cerca de 6 mil processos finalizados em 2025
Como ocorre todo ano em 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, os procons de todo País divulgam os processos administrativos finalizados no exercício anterior. Em João Pessoa, o relatório da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor referente a 2025 mostra que o número total de finalizações chegou a 5.955. É também nesta […]
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades – Notícias
11/03/2026 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada […]
