Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária […]
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores – Notícias
15/07/2026 – 17:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do magistério […]
Vídeo: Ao vivo: CAE debate proposta de mudança de cálculo do ITR – 7/7/26
Vídeo: Ao vivo: CAE debate proposta de mudança de cálculo do ITR – 7/7/26 Link da fonte aqui!
Petrobras muda cálculo do preço do gás natural
A Petrobras informou que vai passar a utilizar novo mecanismo de cálculo para definir o preço do gás natural vendido às distribuidoras. A nova fórmula foi criada de forma a mitigar “aumentos bruscos” de preços do mercado internacional. Com isso, o próximo reajuste, em 1º de agosto, deve ser de 6% em vez de 22%. […]
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos – Notícias
22/05/2026 – 18:22 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Kim Kataguiri: “Cálculo por dentro não é transparente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A vedação vale para tributos federais, estaduais e municipais, em que há vedação expressa […]
