CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais […]
Parque Zoobotânico Arruda Câmara estará aberto para visitação no feriado de Tiradentes
Para os moradores e visitantes de João Pessoa que curtem natureza, o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, é uma excelente opção de lazer para aproveitar o feriadão com tranquilidade. Durante o período, o espaço funcionará normalmente, com exceção da segunda-feira (20), quando estará fechado para manutenção interna. Já na terça-feira (21), feriado de Tiradentes, […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Leo Bezerra destaca trajetória do procurador Arthur Fialho, homenageado pela Câmara Municipal de João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra destacou a trajetória e os méritos do advogado, professor e procurador do Município de João Pessoa, Arthur Monteiro Linha Fialho, homenageado nesta sexta-feira (17) com a medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Joacil de Brito Pereira”, concedida pela Câmara Municipal. A propositura foi do vereador Odon Bezerra. “Falar sobre o homenageado […]
Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres – Notícias
17/04/2026 – 08:17 Depositphotos Proposta reforça a sinalização das travessias de pedestre O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres. De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão […]
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária – Notícias
16/04/2026 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento lembrou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o […]
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 10:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (16). A pauta traz oito propostas. Elas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Mais informações a seguir Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein […]
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta – Notícias
16/04/2026 – 09:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Na área de segurança, está pautado o Projeto de Lei 5391/20, que determina […]
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias
15/04/2026 – 22:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta […]
