CMJP aprova dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) em caráter de urgência
As matérias foram aprovadas em sessão extraordinária online, nesta quinta-feira (16) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em caráter de urgência, em sessão extraordinária online realizada nesta quinta-feira (16), dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal. O PLO 1295/2026, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ […]
Terapias de caráter compassivo são defendidas em audiência — Senado Notícias
As comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS) ouviram na segunda-feira (15) profissionais de várias áreas e ativistas dos direitos das pessoas com doenças raras para identificar os obstáculos legais à aplicação responsável de tratamentos que ainda estão em teste. É o chamado uso compassivo de terapias experimentais. A audiência pública […]
