Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa prática será considerada abusiva, sujeitando os infratores a sanções legais e financeiras. A proposta em análise na Câmara […]
Procon-JP fiscaliza lojas de pneus por práticas abusivas como publicidade enganosa e venda casada
O Procon de João Pessoa deflagrou na manhã desta terça-feira (9), a Operação Pneus em lojas instaladas na Avenida Beira Rio seguindo diversas denúncias formuladas por consumidores dando conta de irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de publicidade enganosa e venda casada. O secretário Junior Pires informa que o Procon-JP […]
