Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24 horas quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. A […]
Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes
Marangoni: lei atual é insuficiente – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso (com intenção) contra parentes colaterais até o terceiro grau, como tios e sobrinhos, do autor da herança. Atualmente, o código só afasta da […]
Saúde orienta população sobre perigos da automedicação em casos de arboviroses
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama a atenção da população para os riscos da automedicação e reforça a importância de buscar orientação profissional ao surgirem sintomas compatíveis com as arboviroses. D R T R j15855@ivomargomespereira Por isso, pacientes que apresentem sintomas como febre, dores no corpo, dor de cabeça e mal-estar devem evitar o […]
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas – Notícias
16/07/2026 – 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado ou anulação do processo. Segundo o texto, o patrimônio […]
Prefeitura realiza oficina na USF Jardim Miramar para ensinar gestantes e cuidadores como agir em casos de engasgos
A Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Miramar, que compõe a Rede Municipal de Saúde, realizou, nesta sexta-feira (29), oficina prática sobre a técnica de desengasgo voltada para grávidas, pais e avós de recém-nascidos e crianças. A atividade faz parte do ‘Projeto Bebê a Bordo’, integrando a programação especial da Semana do Bebê, e […]
Saúde alerta para casos de sífilis, reforça prevenção, testagem e tratamento na Rede Municipal
Em 2025, João Pessoa registrou 2.306 novos casos de sífilis, Infecção Sexualmente Transmissível (IST) que pode trazer consequências graves à saúde quando não tratada adequadamente. Nos quatro primeiros meses deste ano, já são 471 confirmações divididas nas modalidades sífilis adquirida, sífilis gestante e sífilis congênita. Diante dos números, a Prefeitura de João Pessoa, através da […]
Opas alerta para alta de casos de gripe K e VSR no Hemisfério Sul
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu um alerta sobre o início da temporada de maior circulação de vírus respiratórios no Hemifério Sul. O período deve ter predominância da gripe causada pela variante K do vírus Influenza H3N2. Essa nova variante do vírus da gripe, identificada pela primeira vez no ano passado, foi predominante na temporada de inverno do […]
Crescimento nos números de casos de síndromes respiratórias reforça importância da vacinação dos grupos prioritários
Neste sábado (20), a Prefeitura de João Pessoa mantém a vacinação ativa exclusivamente nos pontos móveis distribuídos pela cidade. A iniciativa reforça a importância da prevenção, especialmente para aquelas pessoas que integram os grupos prioritários da campanha contra a Influenza. Vacinar continua sendo a forma mais eficaz de evitar complicações e agravamentos causados por doenças […]
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto – Notícias
31/03/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há uma invisibilidade epidemiológica da doença no país O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de mesotelioma maligno. Trata-se de um câncer raro e agressivo, geralmente associado à exposição ao amianto (material que era usado em construções e é proibido […]
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias
30/03/2026 – 11:22 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como […]
