Vídeo: Ao vivo: CDH debate incentivos ao aleitamento materno – 3/8/26
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CDH discute o combate à violência contra crianças – 14/7/26 — Senado Notícias
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Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis. O colegiado também discutiu a questão das farmácias de manipulação de estéreis e dos profissionais de saúde no Brasil. O assuntos entraram em debate em decorrência da atuação regulatória da […]
CDH avalia enfrentamento da violência contra criança – 23/6/26 — Senado Notícias
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CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para todos os militares das Forças Armadas e forças auxiliares, independentemente de posto ou graduação, referente à remuneração do exercício do cargo militar. A SUG 6/2026 recebeu relatório favorável […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate direitos das crianças indígenas – 16/4/26
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CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas — Senado Notícias
A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) o PL 5.145/2020, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria segue agora para análise da Comissão de […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26
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CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que fortalece o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes. O texto segue para para deliberação final na Comissão de Assuntos Sociais […]
CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26 — Senado Notícias
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