Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania – Notícias
16/07/2026 – 08:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26, publicada no Diário Oficial […]
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica — Senado Notícias
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão dos temas é determinada em lei sancionada sem vetos pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) […]
Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa celebra 36 anos de compromisso com a segurança e a cidadania
Criada em 29 de junho de 1990, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de João Pessoa completa 36 anos de história consolidando uma trajetória marcada pela proteção do patrimônio público, pela promoção da segurança preventiva e pela atuação cada vez mais próxima da população. Ao longo dessas mais de três décadas, a corporação ampliou suas atribuições, […]
Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar
O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica. A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina. O PL altera a […]
Câmara de JP concede cidadania pessoense a secretário estadual
André Freitas da Silva Félix recebeu o Título de Cidadão Pessoense das mãos da vereadora Jailma Carvalho (PSB) Na manhã desta sexta-feira (12) aconteceu, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao secretário estadual de Administração, André Freitas da Silva Félix. A vereadora […]
Prefeitura celebra Dia do Assistente Social e destaca atuação dos profissionais na promoção da cidadania e garantia de direitos
Um dos profissionais mais imprescindíveis na promoção da justiça socioeconômica e na garantia dos direitos fundamentais, o assistente social tem sua importância celebrada nesta sexta-feira (15), em todo o Brasil. Com atuação em diversas frentes, os assistentes sociais da Prefeitura de João Pessoa desenvolvem um trabalho integrado entre as diferentes secretarias, contribuindo diretamente para o […]
Durante Feira da Cidadania, Leo Bezerra celebra parcerias da Prefeitura com o Governo Federal
Durante a edição da Feira da Cidadania, realizada nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra destacou as parcerias entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. A ocasião contou com a presença dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência) e Gustavo Feliciano (Turismo), além do senador Veneziano Vital, que estiveram na Capital […]
Sine-JP leva mais de 600 oportunidades à Feira da Cidadania em Mangabeira
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) será um dos grandes destaques da Feira da Cidadania Governo do Brasil na Rua, que acontece nesta quinta-feira (23), no bairro de Mangabeira. A iniciativa, promovida pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, será realizada das 9h às 18h, na Escola Cidadã […]
Comissão de Cidadania é favorável ao Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
O Colegiado apreciou 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quarta-feira (25) A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) aprovou o parecer favorável ao projeto que institui o Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O Colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária […]
Prefeitura realiza ação de saúde e cidadania para profissionais do sexo no Pavilhão do Chá
Em alusão ao Dia da Mulher, as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) realizaram uma ação social, de prevenção e promoção à saúde no Pavilhão do Chá, no Centro da Capital. A atividade, fruto de uma parceria com a Associação das Prostitutas da Paraíba (Apros-PB), reforçou a importância […]
