ALERTA
Promotora reage a tese de “insegurança jurídica” e alerta para risco de espigões na Orla de João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir as recentes denúncias de “burlas” à Lei do Gabarito, especialmente na Orla de João Pessoa. O debate ganhou destaque após a promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), reagir à tese de “insegurança jurídica” defendida pelo presidente do […]
ALVO DE POLÊMICA
Promotora cobra fiscalização de prédios na orla de João Pessoa
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), voltou a defender a necessidade de maior rigor da Prefeitura de João Pessoa no acompanhamento das construções erguidas na orla da cidade. Segundo ela, há edificações em funcionamento sem a devida licença de habite-se, o que contraria a legislação urbanística. Durante entrevista concedida à imprensa […]
