Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil, mas pediram mais recursos orçamentários para atendimento de qualidade nessa etapa, que acolhe crianças de zero a 5 anos de idade. O debate sobre o financiamento do setor e a execução das políticas públicas destinadas […]
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril — Senado Notícias
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade. Composta […]
DISPUTA ORÇAMENTÁRIA
LDO de 2026 reacende disputa por emendas: relatório de Gervásio antecipa pagamentos e flexibiliza meta fiscal
O parecer do deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 reacendeu o debate sobre o uso de recursos públicos em ano eleitoral. O relator incluiu no texto um cronograma obrigatório determinando que o governo federal deve pagar 65% das emendas individuais e de bancada até 30 de junho, ainda […]
ORÇAMENTO 2026
Deputado paraibano inclui blindagem do Fundão na LDO e acirra debate no Congresso
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, incluiu em seu parecer um dispositivo que impede bloqueios orçamentários sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundão Eleitoral. A medida reforça a previsibilidade do financiamento público das eleições, mas tende a acirrar o embate político entre […]
