Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais. A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo […]

CNJ: mutirão quer erradicar sub-registro de pessoas em situação de rua

CNJ: mutirão quer erradicar sub-registro de pessoas em situação de rua

Roberto Senna Trindade, de 45 anos, passou oito meses vivendo em situação de rua no Distrito Federal, após uma separação familiar. Recentemente, ele conseguiu acolhimento em um albergue, após recorrer à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Defensoria Pública local. Nesta segunda-feira (27), Roberto acordou […]

Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ – Notícias

Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ – Notícias

31/03/2026 – 17:59   Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]

CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável

CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A medida foi tomada após o desembargador ser alvo de pedidos de investigação por ter proferido voto […]

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, […]

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar a denúncia. O procedimento está em segredo […]


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