CFO é favorável a ações de fiscalização e educativas para coibir infrações de condutores de motocicletas
O colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quinta-feira (26) Na reunião desta quinta-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) aprovou parecer favorável ao projeto que estabelece ações integradas de fiscalização e medidas educativas com o objetivo de prevenir e coibir o excesso de infrações […]
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” – Notícias
18/03/2026 – 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas usando ilegalmente seus dados obtidos em […]
Semob-JP vai intensificar a fiscalização das vans escolares para coibir o transporte irregular de alunos
Com o objetivo de garantir a segurança do transporte escolar na Capital, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai intensificar, a partir desta terça-feira (24), a fiscalização do transporte escolar no entorno dos principais colégios da cidade, nos horários de entrada e saída dos alunos, para assegurar que os prestadores do […]
Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares
De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a […]
Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar
Ações da força-tarefa Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar 12/01/2026 | 18:00 | 44 A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizou, nesta segunda-feira (12), novas ações de fiscalização e vistoria na área da Orla para evitar o lançamento de esgotos clandestinos no mar. A […]
Prefeitura de João Pessoa intensifica fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos
A Prefeitura de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos, e evitar o despejo no mar. As atividades realizadas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) integram uma força-tarefa denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, que iniciou na manhã desta sexta-feira (9), no limite entre […]
