Procon-JP autua posto de combustível e interdita bico de gasolina durante fiscalização
Um posto de combustível instalado no bairro do Valentina foi autuado e teve um bico de bomba de gasolina interditado temporariamente por estar com vazão cima do permitido. A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ocorreu na manhã desta sexta-feira (31). A inspeção do Procon-JP ao estabelecimento faz parte da […]
Operação Combustível Seguro interdita bico de gasolina em posto de Mangabeira
O Procon de João Pessoa dá continuidade, nesta sexta-feira (10), à Operação Combustível Seguro nos postos da Capital para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nos dois postos fiscalizados no início da manhã no bairro de Mangabeira, em um estabelecimento houve a interdição de […]
Países discutem solução para combustível fóssil e desmatamento ilegal
As presidências da 30ª e da 31ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) apresentaram, na Dinamarca, na última semana, a proposta preliminar para o Acelerador Global de Implementação Climática. A iniciativa lançada em novembro de 2025, em Belém, durante a COP30 sob a presidência do Brasil, prioriza ações com maior potencial, com capacidade de […]
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa – Notícias
16/04/2026 – 14:00 Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, como […]
Procon-JP interdita posto de combustível por desconformidade na gasolina e no álcool
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou e autuou um posto de combustível, nesta quinta-feira (9), no bairro de Cruz das Armas, por desconformidade da gasolina comum, com o teste de qualidade mostrando 14% do produto e 86% de uma substância ainda não identificada, e do álcool, onde […]
Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves. A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. De acordo com texto […]
MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina. O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor […]
ANP fiscaliza distribuidoras de combustível no Rio de Janeiro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (20), fiscalização em base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na qual operam várias distribuidoras de combustível. Os fiscais apuram se houve aumento da margem de lucro de distribuidoras após os efeitos decorrentes da guerra no Oriente Médio. […]
Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido
A Petrobras afirmou, em nota, que continua entregando ao mercado “todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima”. A companhia diz ainda que tem “ampliado e antecipado entregas às distribuidoras, fornecendo volumes de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês”. A manifestação ocorreu após, nesta quinta-feira […]
