Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia – Notícias
02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura […]
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado às 14 […]
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas – Notícias
01/06/2026 – 17:44 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal […]
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes – Notícias
01/06/2026 – 16:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas em Situação de Dependência. O objetivo é evitar o adoecimento […]
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades – Notícias
29/05/2026 – 19:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Patrus Ananias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos […]
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda – Notícias
29/05/2026 – 18:08 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclusão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade […]
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias
29/05/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das […]
