Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias
07/04/2026 – 19:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 6994/25, que obriga fabricantes e operadoras de cartões a oferecer máquinas de pagamento adaptadas a pessoas com deficiência […]
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência – Notícias
07/04/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, Alessandra Haber, fez mudanças pontuais no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que obriga lojas de roupas a oferecerem pelo menos um provador acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto […]
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe – Notícias
07/04/2026 – 12:13 Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira. O debate terá foco nas mulheres e na política de […]
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe – Notícias
06/04/2026 – 17:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar no Brasil. O debate será realizado às 17 horas, […]
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta – Notícias
06/04/2026 – 15:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. O debate atende a pedido […]
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe – Notícias
06/04/2026 – 10:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas, e será interativa. […]
Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais – Notícias
06/04/2026 – 09:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) […]
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação – Notícias
01/04/2026 – 14:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação […]
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens – Notícias
01/04/2026 – 11:33 Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido. A Lei 13.819/19, que cria a política, também obriga serviços de saúde e escolas a notificar casos de que tomarem […]
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública – Notícias
01/04/2026 – 10:39 Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em saúde na próxima terça-feira (7), às 10 horas. A reunião será realizada no plenário 7 e atende a […]
