Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro – Notícias
27/03/2026 – 15:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: atiradores ficam vulneráveis durante deslocamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar arma de fogo para defesa pessoal em todo o país. Enquanto […]
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia – Notícias
27/03/2026 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A iniciativa busca […]
Funjope elege Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, nesta quinta-feira (26), uma assembleia para eleição dos cinco representantes da sociedade civil na Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC), para o mandato entre 2026 e 2028. O encontro aconteceu no Hotel Globo e reuniu diversas entidades culturais que são responsáveis pela indicação dos candidatos […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural — Senado Notícias
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O objetivo é substituir as regras atuais, que datam de 1973, por um texto que leve em conta as novas tecnologias e as transformações nas relações de trabalho na agricultura […]
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais – Notícias
26/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os efeitos legais. A medida garante aos pacientes os mesmos direitos e garantias previstos na […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele – Notícias
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de […]
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 13:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que substitui por certidão digital gratuita os certificados de reservista e de dispensa de incorporação e […]
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos – Notícias
26/03/2026 – 12:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação […]
