Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas – Notícias
20/03/2026 – 12:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione: continuar a servir reforça vínculos institucionais e evita o isolamento social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a readaptação de policiais militares e bombeiros que sofreram limitações físicas ou mentais. A medida autoriza que […]
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2026 – 11:17 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será […]
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg – Notícias
20/03/2026 – 09:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal incluiu veículos híbridos entre os que podem ser dirigidos com carteira tipo B A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem veículos elétricos de até 4.250 kg. […]
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria – Notícias
20/03/2026 – 08:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Complementar de Monitoramento Eletrônico Avançado para permitir o uso simultâneo ou isolado de câmeras corporais, geolocalização (GPS) e sensores biométricos para fiscalizar presos […]
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas – Notícias
20/03/2026 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que tratam de datas comemorativas no Brasil. Foram aprovados: PL 1274/22, do ex-deputado Chico D’Angelo (RJ), que institui o Dia Nacional de […]
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias
19/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/24, que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o […]
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou […]
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos – Notícias
19/03/2026 – 11:36 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos no período letivo. A proposta define que as […]
