Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional

Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional

Antônio Cruz/Agência Brasil Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, uma série de propostas que reconhecem festejos, ritmos e celebrações religiosas como manifestações da cultura nacional. As medidas buscam valorizar a identidade regional e […]

como o Senado tem construído a reforma do Código Civil — Senado Notícias

como o Senado tem construído a reforma do Código Civil — Senado Notícias

Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo. É nele que estão reunidas as normas que disciplinam a vida dos brasileiros em muitos aspectos. Relações familiares, contratos, propriedade, sucessões, atividade empresarial e diversas outras dimensões da vida cotidiana […]

Profissionais do Samu-JP alertam população sobre como agir em caso de engasgo

Profissionais do Samu-JP alertam população sobre como agir em caso de engasgo

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) traz um alerta à população da Capital sobre as medidas que devem ser tomadas diante de um engasgo, que pode ser considerada uma situação de emergência e acontecer com qualquer pessoa, em qualquer idade e a qualquer momento. Alimentos, brinquedos, moedas e outros objetos […]

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde – Notícias

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde – Notícias

20/07/2026 – 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não está explícita na lei. […]

Artigo: Como dar conta da comunicação pública?

Artigo: Como dar conta da comunicação pública?

Existe um jornalismo que não serve ao governo nem ao mercado. Ele existe independente dos dois. E é este jornalismo – abrigado na comunicação pública – que escapa a diferentes análises e também ao entendimento mais recente do TSE. Os instrumentos normativos que orientam o período de defeso eleitoral — como manuais, cartilhas e portarias […]

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas – Notícias

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas – Notícias

15/07/2026 – 08:38   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência para discutir a atuação do governo brasileiro diante da classificação, pelos Estados Unidos, de organizações criminosas brasileiras como terroristas. O […]


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