Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Procon-JP notifica postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel, na última sexta-feira (27), que […]
Prefeitura de João Pessoa atende mais 14 famílias do Bairro São José com o ‘Compra Assistida’
O Programa Compra Assistida, realizado pela Prefeitura de João Pessoa através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), fechou a negociação e aquisição de mais 14 imóveis, beneficiando 124 famílias de um total de 250 do Bairro São José. “O negócio foi excelente pra mim que estou vendendo e pra ela que está comprando”, disse a […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias
06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas, o atraso na entrega de produtos e o cancelamento de compras após a confirmação do […]
Famílias da Comunidade do ‘S’ assinam contrato do Programa Compra Assistida
Famílias que viviam de forma precária na Comunidade do ‘S’, no Baixo Roger, deram nesta sexta-feira (6) mais um importante passo para uma moradia digna. É que o primeiro grupo de moradores assinou o contrato para a compra de um imóvel escolhido por eles, no bairro que desejam, graças ao Programa Compra Assistida, do Governo […]
Petrobras compra 42,5% de bloco de exploração de petróleo na Namíbia
A Petrobras adquiriu participação em um bloco de exploração de petróleo na costa da Namíbia, no sudoeste da África. A área fica na Bacia de Lüderitz e cobre cerca de 11 mil quilômetros quadrados (km²), equivalente à metade do tamanho de Sergipe. A informação foi divulgada por meio de fato relevante, comunicado que empresas fazem a […]
Cícero Lucena celebra mais de 700 famílias beneficiadas com Compra Assistida e Cuidar do Lar
O prefeito Cícero Lucena avança com as políticas habitacionais de João Pessoa por meio dos programas Compra Assistida, voltado à aquisição de imóveis para retirar famílias de áreas de risco, e Cuidar do Lar, que garante a reforma completa das casas dos moradores. Nesta terça-feira (27), o gestor da Capital, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, […]
Diretor do BRB fica em silêncio ao depor à PF sobre compra do Master
A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova rodada de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura a compra de ativos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). As oitivas ocorrem por determinação do ministro Dias Toffoli, relator do caso. O primeiro a prestar depoimento nesta segunda-feira foi […]
BC: diretor nega ter recomendado compra de carteiras do Master ao BRB
O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, negou que tenha recomendado ao BRB a compra de carteiras fraudadas. Ele ainda colocou à disposição do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) informações bancárias, fiscais e dos registros das conversas que realizou com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. […]
