Câmara de JP concede cidadania pessoense a secretário estadual
André Freitas da Silva Félix recebeu o Título de Cidadão Pessoense das mãos da vereadora Jailma Carvalho (PSB) Na manhã desta sexta-feira (12) aconteceu, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao secretário estadual de Administração, André Freitas da Silva Félix. A vereadora […]
Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados – Notícias
14/05/2026 – 14:05 GettyImages Subvenção não deve ser superior ao teto dos tributos federais A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é aliviar a alta nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio. O texto foi publicado em edição extraordinária no Diário […]
Câmara concede Título de Cidadão Pessoense ao advogado João Gonçalves de Aguiar
Homenagem foi proposta pelo vereador Bosquinho (PV) e realizada de forma conjunta com a ALPB A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, assim como o Título […]
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março. Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 […]
Dinho assina MP que concede reajuste linear para servidores da capital
O prefeito interino de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), encaminhou para a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória que disciplinará o reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores efetivos da capital. A medida terá impacto superior a R$ 60 milhões. Os novos valores já estarão nas contas […]
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e […]
