Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia
Objetivo é aprimorar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e valorizar o pesquisador brasileiro – Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1387/26 estabelece novas regras para o uso de recursos públicos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O objetivo é fortalecer o ambiente científico brasileiro por meio […]
Comissão debate problemas na concessão da BR-364 em Rondônia; participe – Notícias
25/05/2026 – 08:28 Reprodução/DNIT Trecho da BR 361, que liga Mato Grosso e Rondônia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), questões relacionadas à concessão da BR-364, que liga os estados de Mato Grosso e de Rondônia. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11, […]
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado – Notícias
26/02/2026 – 15:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4623/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que assegura a identificação de quem solicita crédito consignado. O texto acrescenta a previsão na Lei 10.820/03, que […]
Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo […]
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial expressa. A proposta busca prevenir o endividamento precoce e as fraudes […]
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – Notícias
21/01/2026 – 12:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratem empréstimos de qualquer modalidade somente a partir do 10º mês de recebimento do auxílio. A proposta, do deputado Hildo […]
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em […]
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias
15/01/2026 – 11:12 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ser descontado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que permite a concessão de empréstimo consignado a segurados que recebem […]
PPP
Cemitérios públicos de João Pessoa serão concedidos à iniciativa privada por 20 anos
A Prefeitura de João Pessoa autorizou a concessão dos cemitérios públicos da capital para a iniciativa privada, com validade de 20 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e é de responsabilidade da Secretaria de Administração (Sead). De acordo com o documento, os cemitérios que passarão à gestão privada são: São José […]
