Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância – Notícias

24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância. A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei […]
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a […]
PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos. O ex-deputado federal será julgado pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023, pelos quais não respondeu antes devido ao mandato parlamentar, cassado no ano passado. A […]
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O colegiado realiza julgamento virtual dos […]
TRAMA GOLPISTA
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa sexta-feira (7), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão no caso da chamada trama golpista. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto até a […]
DESVIO DE RECURSOS
Aposta do PSB para federal: TRF-5 mantém condenação e Fábio Tyrone permanece inelegível

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife, manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Sousa, no Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). A decisão confirma que houve desvio de verbas públicas destinadas à Saúde durante a gestão municipal e encerra os recursos apresentados pela defesa. Apontado como […]
JUSTIÇA FEITA
Homem é condenado a mais de 40 anos por matar ex-esposa com golpes de faca em João Pessoa

Um homem identificado como Leon de França Ferreira foi condenado a mais de 40 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-esposa, ocorrido em 10 de novembro de 2024, no bairro Mangabeira, em João Pessoa.A sentença foi proferida nesta quinta-feira (9) pela juíza Francilucy Rejane de Souza, que presidiu o júri popular e […]
PRISÃO NO STF
Secretário de Trump diz que EUA vão reagir à condenação de Bolsonaro

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta segunda-feira (15) que Washington anunciará nos próximos dias medidas em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não detalhou quais ações serão adotadas. Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e condenou Bolsonaro e […]
DENÚNCIA EXPLOSIVA
Julian acusa Bolsonaro de tentar corromper Forças Armadas e seguir modelo de Hugo Chávez

O ex-deputado federal e 1º suplente Julian Lemos declarou, nessa sexta-feira (12), em entrevista à imprensa da Paraíba, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou corromper membros das Forças Armadas durante o governo e se inspirava no modelo político do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Julian, que foi um dos aliados mais próximos de Bolsonaro […]
43 ANOS DE PRISÃO
Após formar maioria no STF, entenda o passo a passo e o que deve acontecer com o ex-presidente Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da ação penal que investiga a trama golpista após as eleições de 2022. O placar chegou a 4 a 1 depois que os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o […]
