Advogados falam sobre condutas vedadas e comunicação institucional durante período eleitoral
O evento aconteceu no Plenário da Nova Sede da Casa Napoleão Laureano e reuniu servidores e assessores parlamentares A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta sexta-feira (31), um ciclo de palestras sobre Administração Pública e condutas vedadas durante o período eleitoral. O evento foi mediado pelo advogado Jorge Ribeiro Coutinho e […]
CMJP promove Ciclo de Palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: – condutas vedadas aos agentes públicos’
O evento será realizado no Plenário da nova sede da Casa de Napoleão Laureano, a partir das 9h, do próximo dia 31 de julho No próximo dia 31 de julho, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar um Ciclo de Palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: condutas vedadas aos agentes […]
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos […]
