Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming — Senado Notícias
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está […]
Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa para discutir os impactos do Projeto […]
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais […]
Conselho Municipal LGBTQIA+ se mobiliza para eleições do segundo biênio
Novo ciclo Conselho Municipal LGBTQIA+ se mobiliza para eleições do segundo biênio 23/07/2026 | 10:30 | 17 O Conselho Municipal LGBTQIA+ encerrou seu segundo biênio e se prepara agora para eleger os conselheiros que farão parte dos próximos dois anos. Para isso, já estão sendo agendadas reuniões que vão tratar do biênio 2026-2028, […]
Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa participa de evento regional em Maceió-AL
Educação Permanente Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa participa de evento regional em Maceió-AL 16/07/2026 | 21:00 | 25 O Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) está participando do 13º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste. No evento, que teve início na […]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca entidades para eleição de representantes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) publicou o edital de convocação nº 004/2026 para a realização da assembleia de eleição das entidades da sociedade civil organizada que irão compor o colegiado no biênio 2026/2028. O processo é destinado às entidades com registro atualizado no conselho, conforme previsto […]
Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a […]
Conselho debate enfrentamento a discurso de ódio
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Belém, uma missão voltada ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo. A iniciativa integra os trabalhos do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que prepara propostas para subsidiar políticas públicas sobre o tema. Levantamento […]
Conselho de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa realiza 1ª reunião ordinária
O Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa (Compir) realiza a primeira reunião ordinária, nesta segunda-feira (6), às 10h, na sede da Coordenadoria da Igualdade Racial. A convocação partiu de Wellinton Pereira (Mestre Sariê), novo presidente do Compir e é dirigida a todos os conselheiros titulares e suplentes eleitos para […]
Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe – Notícias
03/07/2026 – 11:58 Geraldo Magela/Agência Senado Debate contará com a participação de entidades de defesa da liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das eleições de 2026. A reunião será realizada no […]
