Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital — Senado Notícias
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na capacitação dos conselhos tutelares. A avaliação foi apresentada nesta segunda-feira (13) durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O encontro aconteceu a pedido da senadora […]
CapacitaSuas 2026 realiza formação sobre instrumentos de fiscalização para conselhos e OSCs
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma capacitação prevista na programação do CapacitaSuas 2026. Promovido pelo Departamento de Controle Social, o encontro foi direcionado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município, com foco nos instrumentos […]
Prefeitura inicia eleições complementares dos Conselhos Regionais a partir desta segunda-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), dará início, nesta segunda-feira (25), ao processo de eleições complementares dos Conselhos Regionais. A votação segue até o dia 10 de junho, fortalecendo a participação cidadã e ampliando o diálogo entre a população e a gestão municipal. O processo eleitoral tem […]
Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais. Compete à Rede […]
SEPP fortalece o diálogo com a população na 2ª rodada de reuniões dos Conselhos Regionais
A Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) iniciou, nesta segunda-feira (23), a segunda rodada de reuniões dos Conselhos Regionais, com encontro realizado na Associação de Mangabeira IV, reunindo conselheiros e lideranças da 3ª Região, que abrange Mangabeira e comunidades adjacentes. Já nesta terça-feira (24), o encontro será com os moradores da 4ª Região de Participação […]
Prefeitura promove mais uma etapa da capacitação para profissionais dos conselhos de direitos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue investindo na qualificação contínua dos profissionais e representantes da rede socioassistencial. Nesta terça-feira (17), o Departamento de Controle Social reuniu representantes dos Conselhos de Direitos do Município para mais um momento formativo, com debates sobre o conceito de controle […]
