Plínio defende proteção constitucional ao Pix e regulamentação do garimpo familiar — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023), que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, representa um avanço para o país. O parlamentar destacou que o texto também prevê a inclusão do Pix na Constituição Federal como instrumento […]
Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional — Senado Notícias
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026). No documento, o Senado também pede que seja derrubada a atual suspensão da lei e […]
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF – Notícias
25/02/2026 – 15:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A proposta, do deputado Fred Linhares […]
