Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Inscrições para a Corrida do Consumidor 2026 já estão abertas e evento ocorre no dia 9 de maio
Terceira edição Inscrições para a Corrida do Consumidor 2026 já estão abertas e evento ocorre no dia 9 de maio 29/03/2026 | 11:00 | 27 Como já está se tornando uma tradição, a Corrida do Consumidor, idealizada pela Prefeitura de João Pessoa como parte das comemorações do Procon-JP ao Dia Mundial do Consumidor, […]
Privatização da BR prejudica consumidor em momento de crise
Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras – em São Paulo, há relatos de postos vendendo o litro de gasolina a R$ 9 – não se devem apenas à instabilidade no cenário internacional. Para analistas, a privatização da BR Distribuidora eliminou o controle estratégico […]
Procon-JP fecha Semana do Consumidor em Mangabeira e endividados comemoram acordos com empresas
O evento de encerramento da Semana do Consumidor realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) ocorreu, nesta sexta-feira (13), no Mercado Público de Mangabeira, e contou com o atendimento de várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa que disponibilizaram diversos serviços ao público. A iniciativa foi para comemorar […]
Dia do Consumidor é comemorado em sessão conjunta da CMJP e ALPB
Vereador Odon Bezerra e deputado estadual Hervázio Bezerra foram os autores das proposituras nas casas legislativas A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), sessão especial para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, celebrado no próximo dia 15. A sessão foi […]
Consumidor terá oportunidade de negociar as dívidas no Mutirão realizado pelo Procon-JP
O consumidor pessoense que tem dívidas e deseja negociar seus débitos terá a oportunidade através do Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP a partir do próximo dia 9. Basta o interessado ir até a sede na Avenida Dom Pedro I, nº 382, ou entrar em contato pelo Whatsapp (83) 98665-0179. Representantes de várias […]
Consumidor terá assistência 24h através da IA Consuelo do Procon-JP
O consumidor da Capital terá, a partir desta terça-feira (3), assistência durante 24h através da IA Consuelo no site procon.joaopessoa.pb.gov.br, que está, inclusive, com layout novo, além de outras novidades como o atendimento direto com o 0800 083 2015, dando ao cidadão a opção de não mais fazer a ligação por telefone. Os outros serviços, […]
Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor
Políticas públicas Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor 27/02/2026 | 10:30 | 50 Fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor foi tema de reunião institucional, nesta quinta-feira (26), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto com a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) […]
Procon-JP dá dicas e orientações ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares
Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de João Pessoa dá dicas e orientações sob à luz da legislação, principalmente para irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que a diversão ocorra de forma segura e sem transtornos. O Procon-JP aborda […]
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde – Notícias
04/02/2026 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Magalhães defendeu mudanças nas relações de consumo com as tecnologias digitais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados elegeu para presidente o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Ele disse que vai priorizar a relação dos consumidores com planos de saúde e citou como desafio as mudanças […]
