Campanha contra assédio sexual no carnaval tem adesão de 18 estados
Para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”. O objetivo é convocar a sociedade a não fechar os olhos para […]
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise […]
Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu
Nesta sexta-feira Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu 13/02/2026 | 12:00 | 47 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), tem encontro marcado na noite desta sexta-feira (13) com os foliões que vão para o […]
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio. O grupo, instituído pelo governo federal, tem a missão de articular os três Poderes e diferentes […]
Bilhete de loteria terá alerta de combate à violência contra a mulher
Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores o alerta: “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. […]
CMJP abraça enfrentamento à violência contra a mulher com campanha educativa “Essa conta é nossa”
Na campanha, o homem é chamado a se posicionar no combate ao machismo, à violência e ao feminicídio Durante o ano de 2025, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. O cenário na Paraíba não foi diferente, com 36 […]
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, concessionária de energia elétrica que opera em São Paulo. A multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021. A decisão foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que […]
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022. O voto do ministro foi proferido durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União […]
Presidente da CMJP defende enfrentamento à violência contra a mulher
Dinho Dowsley (PSD) anunciou campanha de combate à violência contra a mulher realizada pelo Legislativo Municipal O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), chamou atenção para os crescentes índices de violência contra a mulher, na sessão ordinária desta terça-feira (10). O parlamentar garantiu que o Legislativo Municipal vai abraçar […]
Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista. Lula ressaltou que o estudo impede os homens de perpetrarem violência de gênero e é […]
