Prefeitura entrega mais 100 contratos a empreendedores do Programa ‘Eu Posso’
A Prefeitura de João Pessoa vai beneficiar mais de 100 microempresários, por meio do Programa ‘Eu Posso’ com a entrega de contratos, nesta terça-feira (30). A ação se dá através do programa de microcrédito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), uma das políticas públicas estratégicas para o fortalecimento de pequenos negócios e da […]
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados – Notícias
23/06/2026 – 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor e distribuidor para compra […]
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos – Notícias
11/05/2026 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva, no mínimo, 5% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias para pessoas com deficiência. O texto aprovado altera o […]
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores – Notícias
08/05/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores. O debate foi proposto pelo […]
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas que não sabem ler ou escrever, só serão válidos se forem registrados em cartório, por meio de escritura pública. […]
João Pessoa é a 3ª cidade do Brasil e a 1ª do NE com o maior número de contratos com o MCMV
João Pessoa é a terceira do Brasil e a primeira do Nordeste que mais fez contratações através do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em nível nacional ficou atrás de São Paulo e Rio de Janeiro e no Nordeste está à frente de Salvador e Fortaleza. A informação é do Ministério das Cidades, de acordo […]
Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050 – Notícias
05/02/2026 – 16:27 Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro de 2050. A proposta visa assegurar o que chama de “Transição Energética Justa” […]
Estimativa de efetivação de contratos temporários supera 30% no setor de serviços
Ao final de cada ano, os setores de Serviços e o Comércio realizam contratações temporárias para atender às demandas da festa natalina e da alta estação do verão, no caso de João Pessoa. A partir do desenvolvimento econômico da capital paraibana e considerando o alto nível do emprego gerado ao longo de 2025, apenas no […]
