CPP acata projetos com benefícios para mulheres
Ao todo, o colegiado foi favorável a 39 matérias na reunião desta quarta-feira (10) Na reunião desta quarta-feira (10), a Comissão de Politicas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a oito Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam o cotidiano das mulheres. Ao todo, o colegiado foi favorável a 39 […]
CPP é favorável ao instrumento de fruição pública para qualificação de áreas de convívio social
O colegiado foi favorável a 39 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quinta-feira (14) Na reunião desta quarta-feira (14), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou parecer favorável ao instrumento de fruição pública em João Pessoa, matéria do Executivo Municipal, que tem o objetivo estimular e melhorar […]
CPP é favorável a percentual mínimo de 20% para ocupação feminina na Guarda Civil Metropolitana
Ao todo, o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 20 projetos, na reunião desta quarta-feira (15) A Comissão de Políticas Públicas (CPP) aprovou, na reunião desta quarta-feira (15), parecer favorável a percentual mínimo de 20% para ocupação feminina nos cargos de carreira da Guarda Civil Metropolitana. O colegiado foi favorável a 19 Projetos de Lei Ordinária […]
CPP é favorável ao Disque Inclusão para orientação dos direitos das pessoas com deficiência
Comissão de Políticas Públicas aprovou parecer favorável a 20 matérias, durante reunião desta quarta-feira (11) A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), e aprovou parecer favorável a 20 matérias legislativas. Dentre elas está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o Disque […]
CPP é favorável à obrigatoriedade de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis
O colegiado foi favorável a 21 Projetos de Lei Ordinária (PLO), na reunião desta quarta-feira (4) Na reunião desta quarta-feira (4), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) aprovou parecer favorável ao projeto que estabelece o uso de mangueiras transparentes ou translúcidas para o abastecimento de veículos, nos postos de combustíveis da cidade. O colegiado aprovou […]
