Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional – Notícias
22/06/2026 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Zé Trovão (PL-SC) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/25, do Senado, que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário […]
Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades – Notícias
19/06/2026 – 12:49 GettyImages Desenvolvimento cognitivo e emocional de cada estudante deverá ser considerado pelas escolas Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher – Notícias
18/06/2026 – 12:23 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. A ideia é informar, […]
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também o cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro. O texto […]
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica – Notícias
18/06/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/26, que cria a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica, com o nome de Novo Saber. A ideia é inserir conteúdos de ciência e de […]
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha – Notícias
17/06/2026 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento à violência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares. O objetivo é padronizar esse policiamento especializado […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça – Notícias
15/06/2026 – 10:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é […]
Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor – Notícias
02/06/2026 – 14:32 Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC Copa do Mundo Feminina de 2027 será realizada em oito cidades-sede do Brasil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421/26, que reúne normas específicas para a realização da Copa […]
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado às 14 […]
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas – Notícias
01/06/2026 – 17:44 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal […]
