Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca entidades para eleição de representantes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) publicou o edital de convocação nº 004/2026 para a realização da assembleia de eleição das entidades da sociedade civil organizada que irão compor o colegiado no biênio 2026/2028. O processo é destinado às entidades com registro atualizado no conselho, conforme previsto […]
CDH avalia enfrentamento da violência contra criança – 23/6/26 — Senado Notícias
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Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente – Notícias
16/06/2026 – 22:21 • Atualizado em 16/06/2026 – 22:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta […]
Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima terça-feira
Assistência social Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima terça-feira 30/05/2026 | 17:00 | 48 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) e instituições da rede […]
Instituto Cândida Vargas recebe a renovação do título Hospital Amigo da Criança e certificação da Fiocruz
O Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), a renovação do título de ‘Hospital Amigo da Criança’, reconhecimento concedido às unidades de saúde de todo o Brasil que seguem os critérios de promoção, apoio e incentivo ao aleitamento materno. “A certificação do […]
Vídeo: Proteção à criança e política para altas habilidades estão na pauta da semana
Estão prontas para votação em Plenário propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento de jovens com altas habilidades e ao combate à violência doméstica. Essas matérias estão na pauta de quarta-feira (20). Link da fonte aqui!
Conselho abre inscrições para II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente
A cidade de João Pessoa vai sediar, no próximo dia 2 de junho, a II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por […]
Prefeitura alinha ações estratégicas para o ‘Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança’
A Prefeitura de João Pessoa deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Nesta sexta-feira (17), a secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, e a secretária executiva Luciana Dias, receberam no gabinete, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, representantes de diversas outras secretarias da gestão […]
Prefeitura divulga lista de instituições aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado final Prefeitura divulga lista de instituições aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 16/04/2026 | 18:30 | 30 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou nesta […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
