Brasil assina documento para criar Céu Único Sul-Americano
O Brasil assinou junto com o Paraguai, a Argentina e o Chile o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Assinado em Assunção, no Paraguai, nesta terça-feira (14), o documento apresenta as regras para a criação do Céu Único Sul-Americano. O Céu Único Sul-Americano, idealizado pelos países, propõe um mercado aéreo sul-americano […]
Durigan critica PEC que dá autonomia ao BC por criar “novo Poder”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro argumentou que não se pode, […]
Prefeitura investe em laboratórios de Ciências e alunos ganham espaço para experimentar, criar e sonhar
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), tem investido na instalação de laboratórios de Ciências da Natureza nas unidades da Rede Municipal de Ensino. Até o momento, 22 laboratórios completos já foram implantados e mais 8 kits pedagógicos, apropriados para unidades menores, foram entregues. A previsão é entregar um […]
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público – Notícias
08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos de forma fraudulenta, com o objetivo de simular atuação de interesse […]
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias
23/03/2026 – 17:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de […]
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes – Notícias
02/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores. […]
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
25/02/2026 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida […]
“Trump quer criar nova ONU”, diz Lula sobre Conselho de Paz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula disse que a carta da Organização das Nações Unidas (ONU) […]
