SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos
O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é conseguir adquirir remédios em grande volume por um preço menor, e aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos medicamentos no rol do SUS. […]
TCU cita risco fiscal dos Correios e defende compensação de custos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (22) um alerta ao governo federal sobre o custo da universalização do serviço postal prestado pelos Correios. Por unanimidade, o plenário do tribunal aprovou o acórdão de uma auditoria realizada sobre a questão. Segundo o TCU, sem a criação de um “mecanismo explícito, estruturado e […]
Empresas aéreas terão linha de crédito para enfrentar alta de custos
As companhias aéreas ganharam uma nova ferramenta para lidar com o aumento recente de custos, especialmente com combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) uma nova linha de crédito para ajudar as empresas do setor. A iniciativa permite que empresas de transporte aéreo doméstico peguem empréstimos para capital de giro, dinheiro para […]
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários – Notícias
01/04/2026 – 08:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de prestar serviços públicos sejam repassados aos usuários por meio de tarifas. A medida vale para casos de devolução amigável ou de […]
Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a transparência e […]
Advogados deverão pagar custos do adiamento da sessão sobre caso Henry
A juíza Elizabeth Machado Louro, que conduz o julgamento pela morte do menino Henry Borel, condenou os cinco advogados de defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a pagar todos os custos em decorrência do adiamento da sessão e, inclusive, dos momentos preparatórios. Mais cedo (23), a defesa de Dr. Jairinho, padrasto […]
Rotas de integração no continente podem reduzir custos comerciais
O governo federal oficializou, nesta semana, a criação do Programa Rotas de Integração Sul-Americana. Um dos objetivos finais da medida é reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e os vizinhos, e também com a Ásia. Para atender a esse objetivo, a proposta é viabilizar ações para integrar infraestruturas física, […]
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias
21/01/2026 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem pratica […]
Prefeito sanciona lei que desobriga comerciantes de arcarem com custos do frete
A proposta é de autoria do presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD) O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que desobriga os comerciantes da capital de arcarem com os custos do frete das mercadorias vendidas. A medida torna sem efeito legislação anterior […]
