TENSÃO ENTRE PODERES
Ministros sinalizam que anistia para envolvidos no 8 de Janeiro é inconstitucional
Em meio à tensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, parlamentares se articulam para avançar com o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Apesar da movimentação no Congresso, ministros do STF já sinalizaram que o […]
ALTERNATIVA
Senado articula projeto para reduzir penas de condenados do 8 de janeiro, mas sem anistia ampla
A cúpula do Senado discute, em articulação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a elaboração de um texto que prevê a redução das penas de parte dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta surge como alternativa ao projeto de anistia ampla defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diferente da […]
PAUTA POLÊMICA
Câmara deve avançar nesta semana com PEC que amplia a proteção a deputados e senadores
A Câmara dos Deputados deve avançar nesta semana com a discussão da chamada PEC da Blindagem, uma Proposta de Emenda à Constituição que visa ampliar a proteção a deputados e senadores contra diversas medidas judiciais, como investigações, prisões e o uso de tornozeleira eletrônica. A proposta em debate não é nova; ela foi apresentada originalmente […]
