Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis. O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da […]
Funjope divulga datas de reuniões com as comunidades sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (14), o calendário inicial das rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As reuniões começam na próxima terça-feira (20), no bairro de Mangabeira, e devem passar por diversas localidades, seguindo até o dia 4 de fevereiro, no bairro José Américo. O diretor executivo […]
quatro feriados prolongados
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025
O governo federal publicou nesta segunda-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. O documento, assinado pela ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, estabelece as datas sem impacto nos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Estados e municípios poderão realizar ajustes conforme […]
