Comissão debate problemas na concessão da BR-364 em Rondônia; participe – Notícias

25/05/2026 – 08:28 Reprodução/DNIT Trecho da BR 361, que liga Mato Grosso e Rondônia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), questões relacionadas à concessão da BR-364, que liga os estados de Mato Grosso e de Rondônia. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11, […]
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública – Notícias

22/05/2026 – 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda […]
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde – Notícias

22/05/2026 – 11:18 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Unidade de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (26), audiência pública para discutir proposta de integração de dados no sistema público de saúde (Projeto de Lei 5875/13). O debate atende a pedido da relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias

22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara – Notícias

20/05/2026 – 13:49 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem demonstrou preocupação com as mudanças do CMN Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de servidores públicos, contidas na Resolução 5.272/25, dividiram opiniões nesta terça-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi […]
CMJP debate saúde mental e luta antimanicomial

Profissionais de saúde e usuários debateram a importância do fortalecimento de políticas públicas de saúde mental Na manhã desta quarta-feira (20), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), uma audiência pública para discutir sobre o tema: A Luta Antimanicomial e o marco dos 25 Anos da Lei […]
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias

19/05/2026 – 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
Comissão de Saúde debate impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer – Notícias

19/05/2026 – 08:41 Ekkasit919/GettyImages Cirurgia robótica foi incorporada ao SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), os impactos da cirurgia robótica no tratamento do câncer. Também serão discutidas a formação, a capacitação e a certificação de médicos habilitados para esse tipo de procedimento. A cirurgia robótica é uma […]
Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a saúde – Notícias

18/05/2026 – 15:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 A Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), duas audiências públicas para discutir os impactos da jornada de trabalho e propostas de redução […]
Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências – Notícias

18/05/2026 – 11:25 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser biopsicossocial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão de fatores socioambientais e psicológicos, bem como de barreiras à participação social, para o reconhecimento de deficiências. O […]
