Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores – Notícias

20/05/2026 – 15:29 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Eles participaram de reunião conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis — Senado Notícias

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema. Integrante a comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o debate “sem pressa” do PL […]
Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias

14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica – Notícias

18/03/2026 – 09:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e a criação de um exame de proficiência para médicos. Representantes de instituições de […]
Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down – Notícias

17/03/2026 – 15:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu formas de inclusão para pessoas com síndrome de Down Representantes do Ministério Público e de organizações civis cobraram nesta terça-feira (17) o fim do capacitismo e a adaptação real de escolas e empresas para garantir a inclusão de pessoas com síndrome de Down. […]
