Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social – Notícias
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dará maior estabilidade para essa importante política pública A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social no país. O texto altera […]
