Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto suspende trechos […]
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias
25/06/2026 – 08:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de […]
MUDANÇAS AMBIENTAIS
Congresso avança em propostas que alteram leis ambientais durante julgamento de Bolsonaro
Enquanto as atenções da política nacional estavam voltadas para o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista e para a disputa em torno do projeto da anistia, o Congresso Nacional avançou, nas últimas semanas, em oito propostas que modificam leis ambientais. Entre os projetos, estão textos que autorizam o garimpo em […]
